06 O coração da reforma

Apuração
Assistida

Veja como documentos fiscais se transformam em débitos, créditos e pagamentos — com rastreabilidade suficiente para conferir cada movimento da CBS.

2h59
live integral
10
capítulos guiados
30/06
aula de 2026
DOCUMENTOS

origem dos dados

APURAÇÃO

processamento assistido

SALDO

débito ou crédito

Cada valor pode voltar ao documento que o originou
Roteiro fiel à live

Da nota à conciliação

A jornada segue a aula: visão do portal, ciclo financeiro, eventos de ajuste e acesso sistêmico aos dados.

Conceito central

A Receita assiste. A apuração continua sendo do contribuinte.

A principal fonte de informação são os documentos fiscais emitidos pelo próprio contribuinte. O sistema recebe, processa e apresenta os efeitos de cada operação.

A proposta é caminhar ao lado da empresa: demonstrar como débitos foram extintos, quando créditos ficaram disponíveis e qual documento originou cada valor.

01

Documento fiscal

Exterioriza a operação e alimenta a apuração.

02

Regra de negócio

Classifica débitos, créditos, eventos e pagamentos.

03

Rastreabilidade

Permite navegar do saldo até a origem.

04

Conciliação

Empresa e Fisco verificam a mesma cadeia de dados.

Efeito jurídico

A confirmação, os ajustes ou a ausência de manifestação até a conclusão constituem o crédito tributário conforme as regras apresentadas na aula.

Capítulo 01 · Relógio mensal

A apuração vive em três estados

Selecione cada momento para entender o que acontece com um período mensal.

01
Período corrente

Operações entrando em tempo real

Do primeiro ao último dia do mês, documentos, eventos e pagamentos alimentam o resultado provisório da apuração.

O que fazer

Acompanhar documentos processados, débitos, créditos e ocorrências que exigem correção.

MÊS NOperar e acompanhar
→
MÊS N + 1Ajustar e pagar
→
ÚLTIMO DIA ÚTILConcluir a apuração
Capítulo 02 · Formação do saldo

Tudo converge para um resultado

O sistema reúne as operações do período, incorpora ajustes e mostra o que resta a recolher ou recuperar.

ORIGEMDébitos do período
−
DIREITOCréditos apropriados
±
CORREÇÕESAjustes e redutores
−
EXTINÇÕESCréditos e pagamentos
=
RESULTADOSaldo atualizado
RESULTADO

Antes da conclusão

Mostra a apuração em movimento e os efeitos já processados.

SALDO ATUALIZADO

Depois da conclusão

Exibe baixas, saldo a recolher, crédito transportado ou pedido de ressarcimento.

EVENTOS

O que aconteceu

Registra cancelamentos, devoluções, aceites e demais ocorrências.

EM PROCESSAMENTO

O que ainda aguarda

Documentos futuros, referenciamentos pendentes e eventos em análise.

Capítulo 03 · Crédito financeiro

O crédito percorre um ciclo

O destaque na nota cria uma expectativa. O direito de usar nasce quando o débito correspondente é extinto.

01
Sem direito ao crédito

A operação aparece, mas não reduz débitos

O documento foi processado, porém a aquisição ou o adquirente não atendem às condições para creditamento.

Exemplo da live

Aquisição por contribuinte do Simples Nacional que não optou pelo regime regular.

Regra-chave

Débito do fornecedor extinto, total ou parcialmente → crédito do adquirente apropriado na mesma proporção.

Capítulo 04 · Prioridade automática

O crédito segue uma fila

Antes de virar saldo livre, ele percorre a ordem prevista para extinção dos débitos.

1ª PRIORIDADEDébitos vencidos

Períodos anteriores, ainda não extintos e não inscritos em dívida ativa.

→
2ª PRIORIDADEPeríodo corrente

Débitos da apuração mensal em andamento.

→
3ª DESTINAÇÃOPróximos períodos

O saldo segue automaticamente para apurações subsequentes.

ou
ALTERNATIVARessarcimento

A intenção preserva o saldo até a formalização do pedido no período permitido.

Capítulo 05 · Extinção financeira

Três caminhos para pagar o débito

Cada modalidade produz efeitos diferentes sobre a ordem de documentos e a velocidade do crédito do adquirente.

PC

Pagamento pelo contribuinte

O fornecedor paga o saldo. O valor é imputado aos documentos pela ordem de autorização, priorizando parcelas que geram crédito.

Ordem cronológica
RA

Recolhimento pelo adquirente

O comprador paga a CBS vinculada à sua operação e antecipa a apropriação do crédito correspondente.

Vínculo ao documento
SP

Split payment

A liquidação separa automaticamente o valor do fornecedor, da CBS e do IBS.

Vínculo à operação
12:10NF 123 · R$ 1.000
12:30NF 789 · R$ 3.000
12:50NF 222 · R$ 4.000
PAGAMENTO PARCIALR$ 4.500

Extingue integralmente as duas primeiras e R$ 500 da terceira.

Pagamento em excesso

Se fornecedor e adquirente extinguirem o mesmo débito, o valor não utilizado é devolvido em dinheiro — pela regra apresentada, em até três dias úteis.

Capítulo 06 · Liquidação inteligente

Um pagamento. Três destinos.

O split conecta documento fiscal, instituição financeira e administrações tributárias no momento da liquidação.

ADQUIRENTEPagamento total
→
PLATAFORMASepara os valores
↗
FORNECEDORValor líquido
RFBCBS
CGIBSIBS
SIMPLIFICADO

Consumidor final

Alíquota única por segmento ou CNPJ, mediante opção mensal, com ajuste da diferença na apuração.

PADRÃO · OFFLINE

Valor do documento

Segrega o destaque integral quando não há comunicação ou quando o adquirente inicia o pagamento.

PADRÃO · ONLINE

Consulta antes de separar

Verifica créditos disponíveis; se o débito já estiver coberto, o valor pode seguir integralmente ao fornecedor.

Cronograma apresentado na live A implantação seria gradual, começando por operações B2B e alguns meios eletrônicos. Como depende também de instituições privadas, confirme o estágio atual antes de planejar processos.
Capítulo 07 · Desfazimento da operação

Cancelamento e devolução não são iguais

Escolha o evento para visualizar o momento do registro e os reflexos em cada lado da operação.

ANTES DO FORNECIMENTO

A operação é desfeita antes de ocorrer

O estorno do crédito utilizado é registrado na data em que houve a apropriação indevida.

FORNECEDOR

Débito é reduzido ou reposto

Parcela não extinta é baixada. Valores já usados na extinção podem voltar como crédito ou transferência, conforme a modalidade.

↔efeito espelhado
ADQUIRENTE

Crédito é estornado

A apropriar vira inapropriado; apropriado e não usado vira inutilizável; se já usado, nasce um débito.

Quando o crédito já foi usado

O débito de reposição recebe prioridade dentro do seu período para recompor mais rapidamente o valor devido ao fornecedor.

Capítulo 08 · Documentos que ajustam

A operação continua contando sua história

Notas de débito e de crédito incorporam fatos que surgem depois ou antes do fornecimento.

MULTA E JUROS

Valor recebido em atraso

O fornecedor emite nota de débito referenciando a operação original. Se não emitir, o adquirente pode emitir nota de crédito, sujeita ao aceite do fornecedor.

Sem aceiteO crédito esperado torna-se inapropriado.
PAGAMENTO ANTECIPADO

Tributo antes do fornecimento

Cada parcela paga antecipadamente exige nota de débito. No fornecimento, a nota normal referencia e deduz os valores já documentados.

Fornecimento maiorSomente a diferença gera novo débito e crédito a apropriar.
NÃO FORNECIMENTO

O antecipado é desfeito

Um evento informa que o fornecimento não ocorreu. A apuração trata o caso pela lógica de fato superveniente, semelhante à devolução.

MomentoO débito decorrente do crédito usado nasce na data do evento.
01Pagamento antecipado
→
02Nota de débito
→
03Fornecimento
→
04Nota normal referencia
Capítulo 09 · Perdas e recusa

Quem assumiu o risco define o efeito

O documento ou evento correto depende de onde a perda ocorreu e de quem era responsável pelo transporte.

ESTOQUE

Perda após a entrada

O adquirente emite nota de débito para si e estorna o crédito. A apuração do fornecedor não muda.

Referencie os documentos sempre que possível.
TRANSPORTE DO ADQUIRENTE

Risco já transferido

O fornecedor mantém seu débito; o destinatário registra o evento e estorna o crédito relacionado.

Situação típica associada à responsabilidade FOB.
TRANSPORTE DO FORNECEDOR

Entrega não concluída

O fato gerador pode não se concretizar. O emitente registra o evento para ajustar os dois polos.

Situação típica associada à responsabilidade CIF.
RECUSA TOTAL

Destinatário não recebe

O documento de retorno referencia a nota original e desfaz os efeitos conforme o débito e o crédito já tenham sido processados.

A rastreabilidade preserva todo o histórico.
Capítulo 10 · Integração sistêmica

A conferência também acontece no ERP

As APIs permitem trazer os dados da apuração para sistemas empresariais e contábeis, em escala.

01

Credenciar

Representante ou procurador gera as credenciais uma única vez.

→
02

Autenticar

Client ID e secret produzem um token de acesso.

→
03

Solicitar

Sistema informa CNPJ, token e endereço para receber os dados.

→
04

Baixar

O ticket devolvido libera o arquivo estruturado da apuração.

FORMATO APRESENTADO{ JSON }
  • Chave e modelo do documento fiscal
  • Emitente, destinatário e período
  • Valores de CBS e situação do débito
  • Modalidades usadas na extinção
OBJETIVOReproduzir, cruzar e conciliar

A API de débitos já era demonstrada na live; pagamentos, créditos e outros conjuntos estavam no roadmap.

Revisão do Módulo 6

Teste seu entendimento

Cinco situações para consolidar o funcionamento da apuração.

01A fonte principal da apuração assistida é:

02O crédito do adquirente se torna apropriado quando:

03No pagamento pelo contribuinte, a imputação considera:

04A diferença central entre cancelamento e devolução é:

05No split payment, a segregação acontece:

Aula oficial CFC/RFB

Assista ao Módulo 6

Com Natalia Valente, André Osmir Fiorelli, Lívia Vasconcelos Alencar, Marcos Hübner Flores e Roberto Kappel Castilho.

Data
30 de junho de 2026
Duração
2h59min
Tema
Apuração Assistida
Assistir no YouTube
Fontes do conteúdo

Continue estudando

Conteúdo educativo estruturado a partir da transcrição integral da live e conferido com os materiais oficiais. A apresentação descreve sistemas e regras ainda em evolução; confirme leiautes, cronogramas e procedimentos vigentes antes de aplicá-los em produção.

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